Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Abono do BASA não possui natureza salarial

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: [email protected]

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

AMB aciona Supremo para definir nepotismo